INSTRUÇÃO CRIMINAL
A instrução criminal é a fase do processo destinada principalmente à produção das provas necessárias para esclarecer os fatos e permitir o julgamento da causa.
Produção de provas
Durante a instrução podem ser produzidas diferentes espécies de provas, observadas as regras do procedimento aplicável.
- Oitiva de testemunhas.
- Interrogatório do acusado.
- Perícias.
- Juntada e análise de documentos.
- Outros meios de prova admitidos em direito.
Finalidade
A instrução permite que acusação e defesa produzam elementos probatórios sob o contraditório, fornecendo ao juiz os elementos necessários para a formação de sua decisão.