Atuação jurídica personalizada
Atuação jurídica personalizada nas áreas Cível e Criminal. Além disso, cada caso recebe análise técnica, estratégia e acompanhamento individualizado.
Eliel Stêvão
Advogado Criminalista — OAB/PR 102.678. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal e Perito Grafotécnico.
Além disso, analiso cuidadosamente cada situação. Assim, defino estratégias jurídicas adequadas e acompanho de perto cada cliente.
Áreas de atuação
Advocacia Criminal
Atuo na defesa de pessoas investigadas, acusadas ou envolvidas em procedimentos criminais. Quando necessário, inicio o trabalho nas primeiras medidas perante a autoridade policial e acompanho o processo judicial.
Além disso, atuo em situações de flagrante, inquérito policial, audiência de custódia, prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus e defesa em ações penais, entre outras demandas relacionadas ao Direito Penal e Processual Penal.
Na área criminal, portanto, acompanho investigações, inquéritos policiais, processos criminais e demais procedimentos relacionados à persecução penal.
Advocacia Cível
Atuo em questões jurídicas de natureza cível. Para isso, analiso cada problema de forma individualizada e defino a estratégia adequada para cada demanda.
A atuação compreende especialmente análise e elaboração de documentos, contratos, obrigações, responsabilidade civil, questões patrimoniais, indenizações e conflitos relacionados a direitos autorais.
Além disso, busco prevenir conflitos quando possível. Quando necessário, também estruturo medidas administrativas ou judiciais para proteger os direitos e interesses do cliente.
Cada caso exige uma estratégia própria.
Por isso, a análise inicial permite compreender a situação, identificar os caminhos jurídicos possíveis e definir os próximos passos.
Da porta do inquérito ao Supremo.
Investigação e fase pré-processual
Defesa no Inquérito · Plantão Pós-Flagrante (Primeiras 24h) · Audiência de Custódia · Acesso aos Autos de Investigação · Habilitação e Acesso aos Autos · Pedido de Diligências Complementares · Produção Antecipada de Provas · Arquivamento do Inquérito Policial · Investigação Defensiva Corporativa
Prisão e medidas cautelares
Habeas Corpus · Liberdade Provisória / Relaxamento · Prisão Domiciliar Substitutiva da Preventiva · Defesa contra Medidas Assecuratórias · Restituição de Coisas Apreendidas
Instrução, incidentes e audiências
Resposta Preliminar · Exceções Processuais · Inquirição de Testemunhas na AIJ · Incidente de Insanidade Mental · Incidente de Falsidade Documental · Resposta à Mutatio e Emendatio Libelli · Preparação do Cliente para o Interrogatório · Memoriais · Alegações Finais Orais · Preparação de Audiência · Transcrição de Audiência / Depoimento
Provas e nulidades
Impugnação de Interceptações e Quebras de Sigilo · Impugnação de Infiltração de Agentes e Ação Controlada · Impugnação da Quebra de Cadeia de Custódia · Impugnação da Prova da Embriaguez · Preservação e Produção de Prova Digital pela Defesa · Matriz de Contradições da Prova Oral · Inépcia da Denúncia Genérica
Recursos, do 2º grau ao STF
Apelação · Recurso em Sentido Estrito · Embargos de Declaração · Embargos Infringentes e de Nulidade · Contrarrazões de Apelação · Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito · Contrarrazões de Agravo em Execução · Revisão Criminal · Recurso Especial Criminal · Recurso Extraordinário Criminal · Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário · Agravo Regimental / Agravo Interno · Embargos de Declaração com Fins de Prequestionamento · Habeas Corpus nos Tribunais Superiores · Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus · Reclamação Constitucional em Matéria Criminal · Carta Testemunhável · Sustentação Oral em Tribunais
Execução penal e institutos pós-condenatórios
Progressão de Regime · Livramento Condicional · Remição de Pena e Efeitos da Falta Grave · Saída Temporária · Unificação de Penas · Indulto / Comutação / Anistia · Agravo em Execução · Execução Provisória da Pena · Medida de Segurança / Desinternação · Sursis da Pena · Reabilitação Criminal · Retificação de Antecedentes · Transferência e Direitos do Preso
Extinção da Punibilidade / Prescrição
Acordo de Não Persecução Penal · Transação Penal · Suspensão Condicional do Processo · Colaboração Premiada · Composição Civil dos Danos no JECRIM
Defesa por matéria
Posse e Porte de Arma · Medidas Protetivas de Urgência · Revogação e Flexibilização de Medidas Protetivas · Descumprimento de Protetiva (24-A) · Medidas Protetivas da Lei Henry Borel · Defesa nos Crimes contra a Dignidade Sexual · Depoimento Especial (Lei 13.431) · ECA: Ato Infracional · Execução de Medida Socioeducativa · Defesa na Imputação de Lavagem de Capitais · Defesa na Imputação de Organização Criminosa · Extinção pelo Pagamento (Tributário) · Defesa em Apropriação Indébita Previdenciária · Defesa nos Crimes de Fraude Eletrônica · Defesa em Crimes Ambientais · Defesa nas Contravenções Penais · Crimes contra a Pessoa Idosa · Suspensão/Proibição do Direito de Dirigir
Querelante e vítima
Queixa-Crime · Oferecimento de Representação · Requerimento para Instauração de Investigação · Retratação da Representação · Assistente de Acusação · Interpelação / Pedido de Explicações · Perdão, Perempção e Renúncia
Escritório e transversais
Justiça Gratuita e Custas · DJEN (API Oficial do CNJ) · Redação Persuasiva Criminal
